Muita se tem discutido atualmente acerca da reoneração da folha de pagamento, proposta do governo visando aumentar a arrecadação dos impostos e, segundo o Estado, acabar com os benefícios fiscais concedidos para as empresas.
Contudo, muito pouco se é divulgado o que de fato seria essa desoneração, qual sua importância e quais empresas são beneficiadas. Este tema será abordado no presente estudo.
A desoneração da folha de pagamento foi implementada em 2012, após um estudo realizado com as empresas que necessitam de grande mão de obra para desempenhar suas atividades, ou seja, são grandes geradores de postos de trabalho. Assim, o objetivo principal da desoneração foi de reduzir o valor de contribuição previdenciária (INSS) que as empresas devem pagar sobre os salários de seus funcionários, de 20% para 8%, com isso, as empresas pagam menos imposto sobre cada trabalhador, aumentando, assim, a eficiência de sua operação e contratando mais.
Porém, em contrapartida, as empresas beneficiadas pela desoneração da folha de pagamento, onde tiveram expressiva redução da contribuição previdenciária, esse imposto é arrecadado sobre o faturamento bruto da empresa, podendo variar de 1% a 4,5%. Mas, no final do balanço, ainda é uma medida relevante que impacta o resultado da empresa, pois, ao invés de pagar uma contribuição fixa sobre cada empregado, o empresário só recolhe o imposto sobre seu faturamento.
Por fim, vale mencionar que tal medida afeta tão somente 17 setores que são considerados grandes empregadores, onde a mão de obra é imprescindível para o seu funcionamento. Deixo abaixo os setores listados:
- Calçados
- Call center
- Comunicação (inclusive empresas de jornalismo)
- Confecção/vestuário
- Construção civil
- Construção e obras de infraestrutura
- Couro
- Fabricação de veículos e carroçarias
- Máquinas e equipamentos
- Proteína animal
- Têxtil
- TI (tecnologia da informação)
- TIC (tecnologia da comunicação)
- Projeto de circuitos integrados
- Transporte metroferroviário de passageiros
- Transporte rodoviário coletivo
- Transporte rodoviário de cargas
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