Como calcular as comissões do representante comercial – sobre valor líquido ou bruto da mercadoria?
Como calcular as comissões do representante comercial?
A relevância da propriedade intelectual na área empresarial.
A propriedade intelectual é uma importante ferramenta estratégica para o suporte das relações empresariais, uma vez que bem aplicada, garante proteção dos ativos incorpóreos das organizações, o que gera algumas vantagens competitivas para o negócio. O conceito de propriedade intelectual, é definido pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), e tem como base a proteção […]
Desoneração de folha de pagamento – setores impactados
Muita se tem discutido atualmente acerca da reoneração da folha de pagamento, proposta do governo visando aumentar a arrecadação dos impostos e, segundo o Estado, acabar com os benefícios fiscais concedidos para as empresas. Contudo, muito pouco se é divulgado o que de fato seria essa desoneração, qual sua importância e quais empresas são beneficiadas. […]
Contrato de Stand Still para adiar o pagamento de dívidas empresariais
Em meio à crise econômica que assola a sociedade, temos como consequência primária a inadimplência dos contratos firmados, quais, consequentemente, afetam o financeiro das empresas. Contudo nem sempre o pedido de Recuperação Judicial é a solução mais adequada, em alguns casos, é possível solucionar o inadimplemento através da pactuação de um contrato de Stand Still. […]
Transação tributária – uma medida para recuperar sua empresa
A transação tributária não é algo novo em nosso ordenamento, contudo, após a crise financeira ocasionada pela pandemia ganhou mais relevância, ao passo que muitas empresas tiveram seus faturamentos impactados de maneira expressiva, dificultando até mesmo a continuidade das empresas, tendo que fechar suas portas. Portanto, a transação tributária é uma excelente alternativa para os […]
O uso indevido de marca não registrada
Quer registrar a marca da sua empresa ou possui um concorrente que atua na mesma área com o mesmo nome fantasia, logomarca ou logotipo do seu negócio? Saiba mais sobre o tema e confira as medidas cabíveis. Ao abrir uma empresa, recomenda-se registrar a marca ou produto de trabalho, essa medida visa garantir que um nome é […]
ITCMD – Reforma Tributária pode aumentar o imposto
Um dos assuntos mais importantes discutidos na reforma tributária é a alteração da cobrança do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis ou Doação), cujo atualmente possui alíquota fixa, sendo de competência exclusiva dos estados definir seu percentual. Atualmente, a título exemplificativo, a alíquota de ITCMD base no estado do Paraná é de 4% (mesma alíquota […]
A relação empresarial entre sócios e acionistas
A legislação brasileira é clara quanto aos direitos e deveres dos sócios e acionistas na empresa. Contudo, para tanto, é importante que toda base societária esteja estabelecida. Saiba como evitar desacordos e fortalecer a relação entre eles. A relação entre sócios e acionistas é regulada pela Lei 6.406/76, também conhecida como Lei da SA, o […]
Imposto de renda sobre lucros e dividendos
Há muito tempo se fala sobre a taxação de imposto de renda sobre os lucros e dividendos das empresas. É um tema sempre comentado no poder legislativo, sendo projeto de campanha de muitos políticos, mas nunca ganhou a força e aceitação como agora. Importante lembrar a Câmara dos deputados já aprovou, lá em 2021 (ainda […]
A proposta de regulamentação trabalhista dos motoristas e entregadores de aplicativo.
Com o avanço da tecnologia, uma nova realidade no cotidiano social se tornou irreversível. O uso de plataformas de aplicativos para executar as principais atividades do dia-a-dia, seja na área de transporte, alimentação, e-commerce, etc. Recentemente o Supremo Tribunal Federal decidiu unificar o entendimento futuro sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo em […]
