Como preservar o equilíbrio societário em uma Startup?
Uma das maiores causa de insucesso de uma Startup é o conflito societário, visto que sua constituição demanda conhecimentos em áreas específicas, cujo normalmente os sócios não possuem, crescendo, assim, a possibilidade de divergências entre os sócios durante a constituição da empresa e, como consequência, minimiza-se a expectativa de aporte financeiro de proeminentes investidores no […]
Qual conteúdo deve ser apresentado no plano de Recuperação Judicial?
Explicamos, através de conteúdos publicados anteriormente, que o sucesso da recuperação judicial depende de um plano muito bem elaborado, com informações valiosas acerca da viabilidade da recuperação judicial, transmitindo, inclusive, confiança aos credores, que serão responsáveis pela sua aprovação. Mas, afinal, qual conteúdo relevante deve ser apresentado no plano de recuperação judicial?Visando esclarecer este ponto […]
Sociedade Limitada unipessoal e a MP 881/2019
No dia 30 de abril de 2019, foi assinada pelo Presidente da República a MP nº 881 denominada de “Declaração de Direitos de Liberdade Econômica”, que estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica. Recentemente, dia 13 de agosto de 2019, o texto-base foi aprovado na Câmara dos Deputados.Dentre […]
A importância do Administrador Judicial no processo de Recuperação Judicial de empresas
A importância do Administrador Judicial no processo de Recuperação Judicial de empresasDando continuidade ao artigo passado, onde abordamos alguns pontos genéricos e importantes do processo de recuperação judicial de empresas, falaremos no presente artigo sobre a importância do administrador judicial (AJ) para a eficácia e sucesso da empresa recuperanda.Uma vez autorizado o processamento da recuperação […]
Conheça mais sobre a Recuperação Judicial de Empresas
Recentemente, nos deparamos com diversas notícias sobre conceituadas empresas que ingressaram com o pedido de Recuperação Judicial, mas, afinal, o que isto significa?O processo de Recuperação Judicial é uma importante medida para evitar que a empresa com relevante potencial de mercado encerre suas atividades. O grande objetivo é minimizar os riscos de Falência, preservando a […]
Restituição de ICMS sobre a conta de energia elétrica
Muito provavelmente já devem ter escutado, em algum lugar, acerca da cobrança ilegal de imposto sobre a conta de luz de sua residência ou de sua empresa. Contudo, já parou para estudar e analisar o fundamento por trás dessa ação? Explicaremos em linhas gerais e de fácil entendimento.Na fatura da conta de luz, é cobrado […]
Entendendo o sistema de franquias
O sistema de Franquia chegou no Brasil por volta na década de 60 e rapidamente se espalhou pelo país. Entretanto, nesta época não havia uma definição precisa de como operar o negócio, tampouco estrutura para tal.Com a criação da Associação Brasileira de Franchising (ABF – recomendamos acessar o site www.abf.com.br) no final da década de […]
Responsabilidade dos sócios administradores na empresa limitada
Se você almeja empreender ou já iniciou atividade empresária na modalidade limitada, é de significativa importância entender o funcionamento da responsabilidade do sócio administrador, uma vez que é através dele que a sociedade exerce suas atividades no mercado.A constituição de uma sociedade limitada requer, ao menos, dois sócios (não há um número máximo de sócios […]
Compliance E Lei Anticorrupção
Recentemente, tivemos no Brasil diversas ocorrências de corrupção ligadas às sociedades empresárias, vindo à tona inúmeros casos de fraudes contra a Administração Pública. A lei 12.846/2013, também conhecida como lei Anticorrupção, visa regulamentar a conduta dos infratores, imputando punições a estes, tanto na esfera criminal quanto na administrativa, uma vez que abrange também condutas de […]
Leilão de imóvel objeto de Alienação Fiduciária
A popularidade da alienação fiduciária nos contratos imobiliários é uma realidade nacional. Nesta modalidade de financiamento, o próprio imóvel adquirido poderá ser utilizado como garantia da dívida no caso de inadimplemento do devedor.Devido aos efeitos da instabilidade econômica, tornou-se cada vez mais comum a insolvência contratual. Conforme estipulado em cada contrato, existe um número máximo […]
